Principais publicações mais recentes (2011 em diante)

Para Publicações anteriores a 2011, consultar Currículo Lattes

1) Livros (autoria própria/coordenados) e Capítulos (artigos/ensaios) de livros

https://lumenjuris.com.br/direito-constitucional/constituicao-urbanistica-a-2a-ed--2020-2727/p

EDITORA LUMEN JURIS - 2020
Título do Livro: A CONSTITUIÇÃO URBANÍSTICA E A CONFIRMAÇÃO DE UMA TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL URBANÍSTICO - 2ª e Nova Edição, uma continuação completamente revista, ampliada e atualizada
ISBN 978-65-5510-185-0
Meio: Impresso

https://docs.wixstatic.com/ugd/48d206_b73d0683831e4e318904713b1cbf1fd3.pdf

Editora Fi - 2019
Título do Livro: Federalismo: desafios contemporâneos
Título do Artigo/Capítulo: Anunciações e escolhas teóricas e fáticas para um estudo e crítica da contemporânea Federação brasileira
ISBN 978-85-5696-554-7
Meio: Digital e Impresso

https://www.editorafoco.com.br/produto/estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-comentarios-a-lei-13-146-2015-1-edic-o-2019-363

Editora Foco - 2019
Título do Livro: Estatuto da Pessoa com Deficiência: Comentários à Lei 13.146/2015
Título do Artigo/Capítulo: Do Direito ao Transporte e à Mobilidade
ISBN 9788582423462
Meio: Impresso

https://lumenjuris.com.br/direito-constitucional/direito-constitucional-2a-ed-2018/

EDITORA LUMEN JURIS - 2018
Título do Livro: DIREITO CONSTITUCIONAL: questões clássicas, contemporâneas e críticas - Segunda Edição - Atualizada e Ampliada nos 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
ISBN 978-85-519-0761-0
Meio: Impresso

http://loja.editoraforum.com.br/30-anos-da-constituicao-de-1988-uma-jornada-democratica-inacabada

Editora Fórum - 2018
Título do Livro: 30 Anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada
Título do Artigo/Capítulo: As fases de uma evolução trintenária e a importância de reforço cotidiano dos direitos de liberdade expressos na Constituição de 1988 sob sua dicotomia estrita e substantiva
ISBN 978-85-450-0595-7
Meio: impresso

https://lumenjuris.com.br/shop/direito/direito-constitucional/constituicao-e-suas-instituicoes-contemporaneas-2017

EDITORA LUMEN JURIS - 2017
Título do Livro: A Constituição e suas Instituições
Contemporâneas: representatividade, crises, exemplos e marcos fáticos no Brasil, como elementos de análise de teorias constitucionais-institucionais brasileiras
ISBN 978-85-519-0060-4
Meio: Impresso

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24988

EDITORA JURUÁ - 2016
Título do Livro: Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
ISBN versão impressa 978853626124-9
ISBN versão digital 978853626156-0
Meio: Impresso e Digital

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25103

EDITORA JURUÁ – 2016
Título do Livro: Direito e Justiça – Número II – Efetividade do Direito
Título do Artigo/Capítulo: O caso da Presunção de Inocência em meio às densas políticas institucionais, crises constitucionais e mutacionais brasileiras
ISBN 978-85-362-6230-7
Meio: Impresso

https://www.lumenjuris.com.br/shop/direito/direito-agrario-e-ambiental/bens-culturais-e-cidades-sustentaveis-2016

Editora Lumen Juris - 2016
Título do Livro: Bens Culturais e Cidades Sustentáveis
Título do Artigo/Capítulo: O Estatuto da Cidade como indutor da sustentabilidade em face do patrimônio cultural constitucionalmente protegido
ISBN 978-85-8440-612-8
Meio: Impresso

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23840

EDITORA JURUÁ – 2015
Título do Livro: Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais - 2ª Edição - Revista e Atualizada - Incluindo a Lei 13.089/15 que institui o Estatuto da Metrópole
ISBN 9788536250526
Meio: Impresso

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24282

EDITORA JURUÁ – 2015
Título do Livro: Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - TOMO II - Direito Público
Título do Artigo/Capítulo: Devido Processo Legal: uma revisitação necessária em tempos de manifestações e julgamentos sociais
ISBN 9788536254722
Meio: Impresso e Digital (E-Book)

https://www.lumenjuris.com.br/produto/constituicao-democracia-e-plano-diretor-2014/

EDITORA LUMEN JURIS – 2014
Título do Livro: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PLANO DIRETOR, sob o influxo dos direitos sociais e de liberdade, políticas estatais e institucionais
ISBN 9788567595894
Meio: Impresso

https://www.lumenjuris.com.br/produto/curso-de-direito-ambiental-2012/

EDITORA LUMEN JURIS – 2012
Título do Livro: Curso de Direito Ambiental
Título do Artigo/Capítulo: Dez anos do Estatuto da Cidade: cultura e fortalecimento do Direito Urbanístico e Ambiental
ISBN 9788537505236
Meio: Impresso

https://www.lumenjuris.com.br/produto/direito-constitucional-questoes-classicas-contemporaneas-e-criticas-2011/

EDITORA LUMEN JURIS – 2011
Título do Livro: Direito Constitucional: questões clássicas, contemporâneas e críticas
ISBN 9788537511411
Meio: Impresso

EDITORA LUMEN JURIS – 2011
Título do Livro: Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano - 2ª Edição - Revista, ampliada e atualizada
ISBN 9788537509500
Meio: Impresso

EDITORA LUMEN JURIS – 2011
Título do Livro: Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano - 2ª Edição - Revista, ampliada e atualizada
Título do Artigo/Capítulo: Constituição Social e Usucapião Urbano: desjudicialização urbanística na Lei 11.977/2009 (Minha Casa, Minha Vida)
ISBN 9788537509500
Meio: Impresso

EDITORA LUMEN JURIS – 2011
Título do Livro: Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano - 2ª Edição - Revista, ampliada e atualizada
Título do Artigo/Capítulo: A Ação de Nunciação de Obra Nova como instrumento de defesa da ordem urbana
ISBN 9788537509500
Meio: Impresso

EDITORA LUMEN JURIS – 2011
Título do Livro: Cidade, Direito e Meio Ambiente
Título do Artigo/Capítulo: Propriedade privada constitucional, políticas públicas ambientais e fundamentalidade
ISBN 9788537511312
Meio: Impresso

2) Periódicos (Revistas)

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/41234

Revista Quaestio Iuris (UERJ) - 2020
Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos
ISSN 1807-8389
Meio: Digital

https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6021

Revista Brasileira de Políticas Públicas (CEUB) - 2019
Título: A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia
ISSN 2236-1677
Meio: Digital

https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13752/pdf

Revista Novos Estudos Jurídicos (NEJ) - 2018
Título: A força da Lei e do Poder Normativo de Agências Reguladoras no Brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de “abnegação da lei” nos EUA e da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) brasileira
ISSN: 2175-0491
Meio: Digital

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/33418/27226

Revista de Direito da Cidade - 2018
Título: PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal
ISSN: 2317-7721
Meio: Digital

http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/index

Revista A&C de Direito Administrativo e Constitucional - 2018
Título: Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016: que processo legislativo é este?
ISSN 1516-3210
Meio: Digital e impresso (Editora Fórum)

http://loja.editoraforum.com.br/direitos-fundamentais-and-justica-dfj

Revista Direitos Fundamentais & Justiça (Revista do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS) - 2017
Título: Saúde, educação e pessoas com deficiência: o advento da microcefalia
ISSN 1982-1921
Meio: Digital e Impresso (Editora Fórum)

http://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-propriedade-constitucionalmente-positivada-no-brasil-e-o-direito-ambiental-a-partir-da-concepcao-de-fundamentalidade-dos-direitos.pdf

Revista Internacional CONSINTER de Direito - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización
Título: A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o Direito Ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
ISSN 2183-9522
ISSN Europeu: 2183-6396-00004
DOI: 10.19135/revista.consinter.00004.00
Meio: Digital e Impresso
Impresso: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25948

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26627

Revista de Direito da Cidade - 2017
Título: Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988
ISSN 2317-7721 - Vol. 09
Meio: Digital

http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/911

Revista Veredas do Direito (Dom Helder Escola de Direito) – 2016
Título: A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
ISSN 2179-8699 – Vol. 13
Meio: Digital

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/20917

Revista de Direito da Cidade – 2016
Título: O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
ISSN 2317-7721 – Vol. 07
Meio: Digital

http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/59

Revista de Direito da Faculdade Guanambi – 2016
Título: Complexidade institucional e mutacional brasileira: o exemplo da presunção da inocência
ISSN 2447-6536 – Vol. 02
Meio: Digital

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9270/7166

Revista de Direito da Cidade – 2014
Título: A Constituição de 1988 e seus corolários legislativos em matéria urbanística: o Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolísticos e esportivos
ISSN 2317-7721 – Vol. 05
Meio: Digital

Revista Direitos Fundamentais & Justiça - 2014
Título: Juridicidade, Tecnicidade Institucional e Direitos Sociais no Brasil
ISSN 1982-1921 Vol. 27
Meio: Impresso

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - 2014
Título: Liberdades, Poder de Polícia e Transição no Pós-Junho de 2013 no Brasil: Considerações Pontuais sobre protestos populares e seus desdobramentos jurídicos
ISSN 1981-6162 Vol. 30
Meio: Impresso

Revista de Direito do Consumidor – 2014
Título: Saúdes pública e privada e relações de consumo: uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratuais no Brasil
ISSN 1415-7705 Vol. 96
Meio: Impresso

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxqdWxnYXJvbmxpbmV8Z3g6MmNjNWU4ZjkxYjg2MTEyNg

Revista Julgar (Lisboa, Portugal) - 2013
Título: Plano Diretor, Constituição e Participação Social no Brasil
ISSN 1646-6853 Vol. 08
Meio: Digital

Revista de Direito Constitucional e Internacional – 2012
Título: Estado de Segurança e polícia no Brasil: uma abordagem constitucional de direitos e do direito de greve
ISSN 1518-272X – Vol. 79
Meio: Impresso

Revista Lusíada – Série Direito (Lisboa, Portugal) - 2011
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro
ISSN 0872-2498
Meio: Impresso